Da nossa equipa no Algarve · Revisto por Gabriele Schormann, CEO, Ocean Horizon Lda.
Durante anos, Portugal foi um dos países mais atraentes da Europa para investidores estrangeiros, expatriados e nômades digitais. Além do clima agradável, alta qualidade de vida e estabilidade política, o programa Golden Visa tem sido um ímã significativo para a entrada de capital internacional.
Mas desde 2023, a situação legal mudou visivelmente - o caminho imobiliário está excluído.
Como agentes imobiliários no Algarve, muitas vezes nos perguntam: "O Golden Visa ainda vale a pena?" ou "Quais são as alternativas ao investimento imobiliário?" Neste artigo você encontrará todas as informações atuais, benefícios e possibilidades do Programa Golden Visa de forma compacta, bem fundamentada e compreensível.
Nota para cidadãos da UE, do EEE e da Suíça: O Golden Visa destina-se apenas a nacionais de países fora da UE, do EEE e da Suíça. Enquanto cidadão da UE, não precisa de visto para viver em Portugal. Saiba o que precisa para o registo de residência no nosso artigo Autorização de residência em Portugal para cidadãos da UE.
Nota importante: Este artigo oferece uma orientação geral, com data de referência de 16 de novembro de 2026. As categorias de investimento, os valores mínimos, os requisitos de residência e o estatuto fiscal IFICI são atualizados regularmente e podem sofrer alterações. Não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal individual. Consulte a sua situação concreta com um advogado ou contabilista.
Até 2023, a aquisição de imóveis era considerada a opção mais atrativa e mais escolhida ao abrigo do Golden Visa português, especialmente em regiões procuradas como Lisboa, Porto e ao longo do Algarve. Mas, diante dos crescentes desafios no mercado imobiliário, o governo português se sentiu compelido a tomar contramedidas.
As razões para esse realinhamento político foram múltiplas:
O objectivo desta medida é orientar o investimento estrangeiro mais especificamente para sectores da economia orientados para o futuro e mais produtivos, como a investigação, a tecnologia, a energia sustentável ou a criação de empresas. O objetivo não é criar um afluxo de capital puramente de curto prazo, mas sobretudo criar valor acrescentado económico sustentável e inovação para Portugal.
Desde as mudanças legislativas no programa Golden Visa, houve uma mudança significativa nos padrões de investimento. Até a abolição da opção imobiliária em 2023, os investimentos imobiliários dominavam claramente o processo de inscrição. Com a descontinuação desse caminho, o interesse inicialmente caiu visivelmente, com um declínio significativo no número de pedidos, especialmente em 2024. Desde então, a procura concentra-se nas restantes vias de investimento. Formas alternativas de investimento, como investimentos em fundos ou projectos no domínio da investigação e desenvolvimento, são agora particularmente procuradas. O programa também permanece amplamente posicionado internacionalmente em termos de origens dos candidatos – eles continuam a vir de países como EUA, China ou Brasil em particular.
Perspetivas para 2027: No âmbito do Orçamento do Estado para 2027 estão a ser discutidas novas alterações ao Golden Visa, entre elas regras mais exigentes para os fundos de investimento e a redução do montante mínimo para investimentos em investigação para 250.000 €. A votação final está prevista para 24 de novembro de 2026. Atualizaremos este artigo assim que as alterações forem confirmadas.
Em 2026, o Golden Visa continuará sendo uma opção atraente para muitos investidores internacionais – desde que certos requisitos sejam atendidos. As candidaturas estão abertas a pessoas que:
1. Participação no Fundo (a partir de € 500.000)
Um substituto popular para imóveis. Existem numerosos fundos de investimento aprovados que investem em start-ups, energia sustentável, tecnologia, turismo ou saúde. Muitos oferecem históricos verificados e pagamentos de dividendos.
2. Investimento em investigação e desenvolvimento (a partir de 500.000 euros)
Quem quiser promover a inovação pode investir em projetos de I&D que promovam Portugal como centro de conhecimento.
Projetos típicos:
3. Financiamento do Património Cultural (a partir de 250.000 euros)
Esta opção destina-se a investidores com compromisso cultural ou social e permite a promoção do património português.
Áreas elegíveis:
4. Start-ups de negócios e criação de empregos
Esta opção de investimento destina-se sobretudo a empresários e investidores que pretendem participar operacional ou estrategicamente na construção de uma empresa em Portugal. Existem duas vias: criar pelo menos 10 novos postos de trabalho em Portugal, ou investir pelo menos 500.000 € na constituição ou no aumento de capital de uma empresa com sede em Portugal, criando pelo menos 5 postos de trabalho permanentes.
Possíveis modelos de negócios:
A grande vantagem desta variante reside no impacto económico direto no terreno: combinam a atividade empreendedora com a criação de emprego e contribuem ativamente para o desenvolvimento do mercado português. Além disso, esse modelo permite um alto nível de controle empresarial e muitas vezes pode ser combinado com programas de financiamento locais, por exemplo, para digitalização ou expansão internacional.
Importante: Os empregos criados devem estar sujeitos a contribuições para a segurança social e permanecer em vigor por pelo menos três anos para cumprir os requisitos para o Golden Visa.
Quem quer emigrar ou investir em Portugal tem agora várias opções, mas cada programa tem as suas vantagens e desvantagens. Apesar das reformas, o Golden Visa continua atraente para investidores que desejam manter o caminho para a cidadania da UE aberto a longo prazo e com uma obrigação de residência comparativamente baixa.
O visto D7 é especialmente popular entre aposentados e pessoas com renda passiva. No entanto, exige que você permaneça em Portugal por pelo menos 183 dias por ano e faça de Portugal seu principal país de residência, o que não é ideal para todos os estilos de vida.
Para nômades digitais ou freelancers, o Visto de Nômade Digital é uma boa escolha. Entre outras coisas, é necessária uma renda mensal de pelo menos aprox. € 3.680. Este visto permite uma vida flexível em Portugal.
Os titulares de Golden Visa não se tornam automaticamente residentes fiscais em Portugal. Em regra, isso só acontece se permanecerem mais de 183 dias por ano em Portugal ou aqui tiverem a sua habitação habitual. O antigo estatuto de Residente Não Habitual (RNH) já não está disponível para novos requerentes. O seu sucessor é o regime IFICI, frequentemente designado por “RNH 2.0”:
Certifique-se de procurar aconselhamento tributário, pois a residência fiscal pode ser complexa de pessoa para pessoa.
1. Quanto tempo demora a tramitar o pedido de Golden Visa em Portugal?
Infelizmente, bastante mais do que no passado. Devido aos elevados atrasos na AIMA, decorrem atualmente muitas vezes 18 a 24 meses entre o pedido e o agendamento da recolha de dados biométricos, seguindo-se ainda vários meses até à emissão da autorização de residência. Uma documentação completa ajuda a evitar atrasos adicionais.
2. Posso trazer a minha família para Portugal com o Golden Visa?
Sim. O Golden Visa permite o reagrupamento familiar. Cônjuges, filhos menores e pais dependentes (geralmente com 65 anos ou mais) podem ser incluídos no pedido.
3. Com que frequência tenho que ficar em Portugal para manter o Golden Visa?
Uma estadia mínima de 7 dias por ano no primeiro ano e 14 dias a cada dois anos subsequentes é suficiente. O Golden Visa é, portanto, ideal para viajantes frequentes e pessoas que vivem fora de Portugal.
4. O Golden Visa leva automaticamente à cidadania portuguesa?
Não automaticamente – desde a reforma da lei da nacionalidade de 19 de maio de 2026, a naturalização passou a exigir, regra geral, 10 anos de residência legal (7 anos para cidadãos de Estados-membros da UE e dos países da CPLP). A autorização de residência permanente não é afetada e continua possível após 5 anos, mas não deve ser confundida com a cidadania. Entre outras coisas, são necessários conhecimentos de português ao nível A2 e uma reputação irrepreensível. Importante: o prazo só começa a contar a partir da emissão do primeiro título de residência e já não a partir da data do pedido. Os longos tempos de espera na AIMA prolongam, por isso, ainda mais o caminho para a cidadania.
5. Que tipos de investimentos são permitidos para o Golden Visa em 2026?
Em 2026, não haverá mais compras de imóveis para escolher. Em vez disso, os candidatos podem investir em fundos de investimento, pesquisa e desenvolvimento, projetos culturais ou criando negócios. Os valores mínimos situam-se entre os 250.000€ e os 500.000€, dependendo da categoria.
6. Existe uma maneira de aproveitar os benefícios fiscais com um Golden Visa?
O antigo estatuto de RNH já não está disponível para novos requerentes. Quem se tornar residente fiscal em Portugal e exercer uma atividade qualificada poderá beneficiar do regime sucessor IFICI (“RNH 2.0”): taxa de 20% sobre rendimentos qualificados de fonte portuguesa e isenção de muitos rendimentos de fonte estrangeira durante até 10 anos. As pensões estrangeiras não estão abrangidas. Recomenda-se vivamente aconselhamento fiscal individual.
7. O que acontece com meu Golden Visa se as leis mudarem novamente?
As autorizações de residência existentes podem, em regra, ser renovadas nas condições em que foram concedidas. No que respeita à cidadania, porém, a salvaguarda de direitos só se aplica aos pedidos apresentados antes de 19 de maio de 2026. Por isso, acompanhe de perto as alterações legislativas e procure aconselhamento profissional atempadamente.
8. Posso obter um Golden Visa como empreendedor?
Sim. Seja através da criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, seja através de um investimento de pelo menos 500.000 € numa empresa portuguesa, aliado à criação de pelo menos 5 postos de trabalho permanentes. Esta opção é particularmente interessante para empresários internacionais e investidores em startups.
9. Qual é melhor: Golden Visa ou visto D7?
Depende dos seus objetivos: O Golden Visa é indicado para investidores com pouco tempo em Portugal e desejo de se naturalizar mais tarde. O visto D7 é para aposentados ou pessoas com renda passiva, mas requer residência real em Portugal (pelo menos 183 dias por ano).
Mesmo que o caminho via investimentos imobiliários não esteja mais aberto, o Portugal Golden Visa 2026 continua sendo uma oportunidade valiosa para os investidores se posicionarem na Europa a longo prazo. As novas vias de investimento refletem as prioridades económicas e sociais de Portugal com foco na inovação, sustentabilidade e promoção cultural.
Para investidores com visão estratégica, o programa continua a oferecer muitas vantagens: baixos requisitos de residência, acesso ao espaço Schengen, opção pela cidadania portuguesa e potenciais benefícios fiscais através do estatuto de IFICI.
Além disso, o mercado imobiliário no Algarve continua a ser um investimento independente e que vale a pena. Se procura qualidade de vida, estabilidade de valor e uma atitude mediterrânica em relação à vida, encontrará aqui argumentos convincentes para comprar imóveis.
Data de referência: 16 de novembro de 2026.
Encontra mais respostas sobre a compra de imóveis nas nossas perguntas frequentes sobre a compra de imóveis no Algarve. Explicamos os termos técnicos no nosso glossário imobiliário.