Perguntas Frequentes
FAQ – Comprar um imóvel no Algarve
Encontre aqui as respostas às perguntas mais frequentes sobre a compra de uma propriedade em Portugal - desde aspectos legais a dicas práticas e conhecimentos privilegiados.
1. Informações gerais sobre a compra de imóveis em Portugal
Tenho de contactar várias agências imobiliárias para encontrar o imóvel certo?
Não. Temos acesso a quase todos os imóveis no mercado - graças à nossa rede com outras agências e plataformas.
A compra de imóveis em Portugal é permitida para estrangeiros?
Sim. Tanto os cidadãos da UE como os de fora da UE podem comprar imóveis em Portugal sem problemas.
É seguro comprar um imóvel em Portugal?
Muito seguro - se todos os documentos forem verificados corretamente. Acompanhamo-lo em todas as fases do processo, juntamente com advogados e notários experientes.
Como é que funciona a escritura notarial em Portugal?
No ato notarial, o contrato de compra e venda é assinado e reconhecido notarialmente. Ao mesmo tempo, é efectuado o pagamento do restante valor da compra e são entregues as chaves. Segue-se a inscrição no registo predial.
Documentos Legais e Legais
Quais os documentos necessários para comprar um imóvel em Portugal?
- Número de Contribuinte Português (NIF)
- BI ou passaporte válido
- Comprovante de fonte de financiamento (no caso de hipoteca)
- BI ou passaporte válido
- Comprovante de fonte de financiamento (no caso de hipoteca)
O que é o NIF e como é que o obtenho?
O NIF é o seu número de identificação fiscal português. Regra geral, o seu advogado solicita-o às autoridades fiscais no início do processo de compra. Em alternativa, teremos todo o gosto em ajudá-lo com o pedido.
Preciso de um advogado para comprar um imóvel?
Sim, recomendamos suporte jurídico para verificar todos os documentos e contratos.
O que acontece se eu desistir da compra?
Dependendo do estado do contrato, o depósito pode ser perdido. O contrato de promessa compra e venda regula as condições de anulação. Para saiba mais: O contrato promessa de compra e venda em Portugal
Finanças e impostos
Tenho que pagar uma comissão de intermediação como comprador?
Não. Em Portugal, a comissão é normalmente suportada pelo vendedor.
Quais são os custos acessórios de compra?
Cerca de 7-10 % do preço de compra (por exemplo, imposto de transferência de propriedade, notário e despesas legais). Para saber mais: Os custos e impostos na compra de imóveis em Portugal
O que é o IMI (IPTU) e quanto custa?
O IMI situa-se entre 0,3% e 0,8% do valor cadastral e é devido anualmente.
Que outros impostos tenho que pagar como proprietário?
Impostos possíveis:
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Imposto Municipal sobre Imóveis para imóveis de valor mais elevado (AIMI)
- Imposto sobre o rendimento das rendas
Posso transferir o valor de compra do estrangeiro?
Sim, o preço de compra é normalmente transferido para uma conta de garantia mantida pelo seu advogado. O advogado então paga o preço de compra ao vendedor durante a ecritura notarial.
Preciso de abrir uma conta bancária em Portugal?
Já não é obrigatório para compras, mas uma conta é útil para pagamentos recorrentes, como a eletricidade ou a Internet. Podemos ajudá-lo a abrir uma conta.
4. Processo de compra e duração
Quanto tempo demora a compra de um imóvel em Portugal?
Dependendo do imóvel e das condições, entre 1 e 3 meses. Para as novas construções, a marcação do notário depende do estado de adiantamento da construção. Para saber mais: O processo de compra de imóveis em Portugal
Posso reservar um imóvel?
Na maioria dos casos - sim. Com um acordo de reserva e um depósito.
Financiamento e Compra Através da Empresa
Posso financiar um imóvel em Portugal?
Sim. Nós apoiamo-lo no contacto com bancos e instituições de crédito portuguesas.
Quais documentos são necessários para o financiamento?
Regra geral: comprovativo de rendimentos, extractos bancários, NIF e cópia do BI.
Posso comprar um imóvel através de uma empresa?
Sim. Muitos investidores compram através de empresas, por exemplo, por razões fiscais ou de direito sucessório. Recomendamos o aconselhamento individual de um advogado/consultor fiscal.
6. Após a compra
Posso arrendar a minha propriedade?
Sim - como arrendamento ao ano ou alojamento turístico (com uma licença AL). Para saber mais: Alojamento e licenças AL em 2025
O que é uma licença de AL (Alojamento Local)?
A licença AL permite o alojamento turístico de curta duração. Um advogado ou nós ajuda no pedido.
A Ocean Horizon ajuda na gestão ou mobiliário da propriedade?
Sim. Trabalhamos com parceiros confiáveis para gerenciamento de propriedades, limpeza, móveis e muito mais.
Casos Especiais e Direito de Residência
Preciso de um visto para comprar um imóvel em Portugal?
Não. Não é necessário visto para a compra em si. Para estadias mais longas de cidadãos não membros da UE, poderá ser necessário um visto D7 ou outro.
O Golden Visa ainda é válido para propriedades no Algarve?
Não. O Golden Visa para investimento em imobiliário em Portugal não é válido desde 2023. No entanto, ainda é possível obter um Golden Visa com um investimento em outros setores, como investigação, tecnologia ou empreendedorismo.
